Tech Data Academy

Termos de Condi��es para
Treinamento a Clientes

Data de Vig�ncia: 1� de agosto de
2017 Vers�o: 2017.8.004

A aquisi��o de servi�os educacionais junto �
Tech Data Corp., seus agentes, divis�es,
subsidi�rias e afiliadas (em conjunto, a
�Empresa�) estar� sujeita aos termos e
condi��es aqui contidos (o �Contrato�),
independentemente de termos e condi��es
distintos ou complementares que ensejem um
conflito ou diverg�ncia em rela��o ao disposto
neste Contrato que integrem qualquer ordem de
compra, ordem de servi�o, documento ou outra
comunica��o do Cliente (a �Ordem�). Os termos
e condi��es previamente impressos em qualquer
Ordem e/ou a falta de obje��o pela Empresa aos
termos conflitantes ou complementares nela
contidos, n�o modificar�o ou acrescentar�o os
termos deste Contrato.

�Tech Data Academy� � o nome comercial do
neg�cio de servi�os educacionais empreendido
pela Tech Data.

�Aula� � uma sess�o individualmente
programada para um Curso.

�Conte�do� � a propriedade intelectual da
Empresa ou de outros fornecedores (em
conjunto, os �Fornecedores�), entre eles,
Materiais de Treinamento, todas as revis�es aos
Materiais de Treinamento, manuais, guia de
orienta��o aos instrutores, material bibliogr�fico,
metodologias, Treinamento eletr�nico e imagens
de estudo de caso, pol�ticas e procedimentos,
documenta��o, instru��es leg�veis por m�quina,
componentes, dados, conte�do audiovisual (tais
como imagens, textos, grava��es ou
representa��es pict�ricas), e todos os demais
itens criados por Fornecedores para integrar o
Treinamento.

�Cursos� s�o os conte�dos curriculares
oferecidos pela Empresa.

�Cliente� � qualquer usu�rio final que se
inscreva, matricule ou contrate os Servi�os
disponibilizados pela Empresa, o que inclui um
Aluno pessoa f�sica ou uma pessoa jur�dica,
independentemente se tal usu�rio final
efetivamente compare�a e participe da Aula ou
Curso.

�Treinamento On-line Orientado� � um
Treinamento on-line que o Aluno realiza
remotamente sob a orienta��o e
monitoramento de um instrutor.

�Treinamento Privado� � uma sess�o de
Treinamento orientado, oferecida a Alunos de
uma empresa. Uma sess�o de Treinamento
Privado � realizada em local indicado pelo
Cliente, em local indicado pela Empresa, ou
em outro local que venha a ser definido para
esse fim.

�Treinamento P�blico� � uma sess�o aberta ao
p�blico, na qual s�o disponibilizadas vagas
individuais para Alunos de mais de uma
empresa, sendo abertas para inscri��o em geral,
conforme indicado no Cat�logo de servi�os
educacionais (o �Cat�logo�) que a Empresa
publica periodicamente ou disponibiliza em
websites de Treinamento.

�Treinamento Virtual em Ritmo Pr�prio� � um
Treinamento organizado sob a forma de
autoestudo e disponibilizado por meio
eletr�nico para que o Aluno o realize no ritmo
que estabelecer.

�Servi�os� significa a presta��o de servi�os
educacionais ou de Treinamento oferecidos pela
Empresa.

�Aluno� � aquele efetivamente inscrito e
participante de Aula ou Curso.

�Assinatura� permite o acesso a recursos de
Treinamento Virtual, em uma oferta de conte�do
espec�fico v�lida para um per�odo determinado.

�Treinamento� � qualquer Aula ou Curso que
integra os Servi�os educacionais, o que inclui,
entre outros, quaisquer Aulas ou Cursos
Privados, P�blicos, On-line, em Ritmo Pr�prio
ou Virtuais.

�Cr�ditos de Treinamento� s�o os equivalentes
eletr�nicos aos vouchers pr�-pagos, que
podem ser utilizados em qualquer aquisi��o de
Servi�os junto � Empresa. O adquirente paga o
pre�o de tabela ou varejo para os Servi�os,
com um desconto. Ap�s sua aquisi��o, o valor
de face dos Cr�ditos de Treinamento passa a
valer pelo pre�o �cheio� de tabela ou varejo. Os
valores correspondentes aos Cr�ditos de
Treinamento, depositados em uma conta do
Cliente, funcionam como uma conta de d�bito
eletr�nico.

�Materiais de Treinamento� abrange os manuais
do Aluno, cadernos de exerc�cio, documentos
laboratoriais, slides de apresenta��o e Conte�do
correlato que forem entregues durante uma Aula
ou Curso.

�Treinamento Virtual� � um Curso de
Treinamento on-line do qual o Aluno participa
remotamente.

Termos e Condi��es para os
Servi�os da Empresa

Este Contrato aplica-se ao quanto segue:

  1. inscri��o e participa��o em Treinamento
    oferecido pela Empresa;
  2. contrata��o e uso de um Treinamento sob a
    modalidade de autoestudo;
  3. disponibiliza��o e uso de Materiais de
    Treinamento dentro ou fora do contexto de
    uma Aula ou Curso; e
  4. presta��o de outros Servi�os
    Educacionais pela Empresa.

Ocasionalmente, termos distintos ou
complementares podem aplicar-se aos Servi�os
(�Outros Termos�). Nesse caso, a Empresa
levar� esses Outros Termos ao conhecimento
do Cliente. A t�tulo exemplificativo, Treinamentos
Privados podem estar sujeitos a termos e
condi��es distintos, conforme indicado na
documenta��o de oferta apresentada pela
Empresa.

Este Contrato, os Outros Termos (se houver) e
quaisquer contratos de licenciamento de uso
aplic�veis, assim como eventual carta de
confirma��o de inscri��o, constituir�o o acordo
integral entre o Cliente e a Empresa
relativamente aos Servi�os por esta prestados,
substituindo quaisquer comunica��es orais ou
escritas anteriormente havidas entre a
Empresa e o Cliente.

A aceita��o deste Contrato pelo Cliente
manifesta-se pela assinatura deste
documento, ou pela contrata��o ou
recebimento de um Servi�o, bem como pela
contrata��o ou participa��o em Treinamento,
solicita��o ou uso de Materiais de
Treinamento, ou acesso a um Treinamento
on-line.

Treinamento; Materiais de Treinamento

A Empresa reserva-se o direito de
complementar, retirar ou modificar o
Treinamento P�blico e quaisquer Materiais
de Treinamento, a qualquer tempo e sem
aviso pr�vio.

Em rela��o ao Treinamento Privado, a
Empresa negociar� um acordo escrito com o
Cliente relativamente �s datas, instala��es,
conte�do, pr�-requisitos e quaisquer outros
termos necess�rios.

Programa��o do Treinamento

A Empresa indicar� as datas de Treinamento
P�blico em seu website. O Treinamento
Privado ser� programado por m�tuo acordo.

A Empresa poder� cancelar, adiar ou modificar
qualquer Treinamento programado (inclusive o
seu local), mediante notifica��o com 10 dias
�teis de anteced�ncia. Se a Empresa cancelar
um Treinamento para o qual o Cliente tenha
efetuado pagamento adiantado, a Empresa
oferecer� a transfer�ncia da reserva para uma
data alternativa que seja mutuamente
conveniente, se dispon�vel, ou providenciar� o
reembolso do pre�o que o Cliente tiver pago �
Empresa. A Empresa n�o ser�
responsabilizada por quaisquer preju�zos
incorridos pelo Cliente (por exemplo, despesas
de viagem) em decorr�ncia do cancelamento
ou adiamento de determinado Treinamento


pela Empresa. Desta forma, o Cliente n�o
dever� efetuar reservas de viagem n�o
reembols�veis para a participa��o em
determinado Treinamento. Se a Empresa
alterar a data ou local de um Treinamento, o
Cliente poder� cancelar a aula reprogramada,
sem �nus. Se o instrutor n�o puder conduzir o
Treinamento por motivo de sa�de ou outro
evento imprevisto, a Empresa envidar�
esfor�os razo�veis no sentido de dar
continuidade � aula com um outro instrutor. Se
o Treinamento n�o tiver in�cio ou
prosseguimento, a Empresa tentar�
reprogram�-lo. Se o Treinamento n�o puder
ser reprogramado, ou se a data reprogramada
for insatisfat�ria ao Cliente, a Empresa
reembolsar� a taxa que este tiver pago pelo
Treinamento. Tal reembolso constituir� a �nica
responsabilidade atribu�vel � Empresa na
hip�tese de cancelamento de um Treinamento
programado.

Pr�-requisitos e Avalia��es

A Empresa apresentar�, em seu website, uma
descri��o de cada Treinamento, o que inclui
seus objetivos e os pr�-requisitos aplic�veis
aos Alunos. Incumbe ao Cliente assegurar-se
de que atende os pr�-requisitos estabelecidos
para determinado Treinamento. Para as
modalidades de Treinamento P�blico e On-
line, o Cliente � respons�vel por analisar os
requisitos de equipamentos indicados na
descri��o do Treinamento de forma a
assegurar-se de que seu sistema atende os
requisitos m�nimos para a correspondente
sess�o. Ap�s encaminhar um formul�rio de
solicita��o on-line, o Cliente receber� um e-
mail de confirma��o indicando seu c�digo de
identifica��o e senha, al�m de instru��es
complementares para dar in�cio � sess�o.
Recebidos o c�digo de identifica��o e a senha,
o Cliente ser� informado do prazo para
conclus�o do Treinamento On-line.

A Empresa n�o realiza avalia��o escrita do
desempenho do Cliente no Treinamento.

Comprova��o de Inscri��o

Uma confirma��o de inscri��o recebida da
Empresa, por carta ou e-mail, constitui a
Comprova��o de Inscri��o do Cliente em
rela��o a determinado Treinamento,
autorizando-o a utilizar os Materiais de
Treinamento.

Pre�os e Pagamento

Os pre�os de qualquer Treinamento, indicados
no Cat�logo disponibilizado no website da
Empresa, poder�o sofrer altera��o sem aviso
pr�vio.

Os pre�os para o Treinamento P�blico ser�o
aqueles vigentes na data prevista para o in�cio do
curso; a data de in�cio do curso tamb�m
determina a data de emiss�o da fatura por parte
da Empresa, de acordo com a modalidade de
pagamento selecionada pelo Cliente por ocasi�o
da contrata��o. Os Pre�os para o Treinamento
P�blico incluem o direito de uso dos Materiais de
Treinamento necess�rios. O Cliente arcar� com
todos os custos relacionados ao acesso aos
Materiais de Treinamento, em seus pr�prios
equipamentos ou por conex�o aos websites da
Empresa.

Os pre�os para o Treinamento Privado ser�o
definidos com base no que for requisitado pelo
Cliente. Poder�o ser cobrados encargos
adicionais, tais como custos de viagem e
locomo��o, estadia e di�rias do instrutor,
depend�ncias f�sicas, e suporte laboratorial
remoto. Todos os encargos ser�o indicados na
correspondente carta de oferta, cota��o ou
fatura expedida pela Empresa. Os pre�os
incluem a disponibiliza��o e o licenciamento
dos Materiais de Treinamento.

Se houver a incid�ncia de impostos, encargos,
exa��es ou taxas sobre quaisquer opera��es ou
atividades oriundas deste Contrato, o Cliente
concorda em pagar estes valores conforme
indicados fatura, salvo se o Cliente tiver
previamente apresentado documenta��o o
isen��o destas cobran�as. Os pre�os incluem
eventuais encargos morat�rios, mas excluem
impostos, despesas de viagem e locomo��o,
estadia e di�rias de Alunos, os quais ser�o
faturados separadamente. A Empresa reserva-
se o direito de exigir o pagamento adiantado
para qualquer Treinamento ou outro Servi�o
Educacional.

Promo��es

Ocasionalmente, a Empresa poder� oferecer
promo��es. A natureza e as condi��es de tais
promo��es ser�o indicadas no website da
Empresa.

O Cliente dever� verificar, no website da
Empresa:

(1) se existem promo��es a ele aplic�veis; e
(2) eventuais ressalvas e condi��es para
credenciar-se a essas promo��es.

Os Cr�ditos de Treinamento, conforme acima
definidos, s�o exemplo de promo��o que a
Empresa pode disponibilizar ao Cliente.

Cancelamento pelo Cliente

O cancelamento de um Treinamento poder�
acarretar penalidades de natureza financeira,
conforme indicado a seguir:

. Treinamento Privado

N�o haver� a incid�ncia de penalidades para o
cancelamento com anteced�ncia m�nima de
21 dias �teis � data de in�cio programada para
o Treinamento, contanto que o Cliente tenha
encaminhado o aviso de cancelamento por
escrito ou por e-mail. O cancelamento com 11
a 20 dias �teis de anteced�ncia � data de
in�cio programada para o Treinamento estar�
sujeito a uma penalidade correspondente a
50% do pre�o integral da sess�o. O
cancelamento com at� 10 dias �teis de
anteced�ncia � data de in�cio programada
para o Treinamento estar� sujeito a uma
penalidade correspondente ao pre�o integral
da sess�o.

. Treinamento P�blico

O Cliente poder� cancelar ou adiar sua
participa��o em Treinamento P�blico mediante
notifica��o, por escrito, � Empresa ( inclusive
aceit�vel por e-mail). O cancelamento com
anteced�ncia m�nima de 11 dias �teis � data
de in�cio da aula estar� isento de penalidade.
Se o cancelamento ou adiamento �
participa��o ocorrer com anteced�ncia inferior
a 11 dias �teis em rela��o ao in�cio da aula, ou
se n�o houver comparecimento ao
Treinamento, o Cliente ser� respons�vel pelo
pagamento do pre�o integral do Treinamento.

O Cliente poder� indicar outro Aluno da
mesma empresa se o substituto atender os
pr�-requisitos para o Treinamento. A
substitui��o resultar� no pagamento de uma
taxa de administrativa no valor de US$ 50
(ou seu equivalente em outra moeda). Esta
taxa de substitui��o aplica-se tamb�m aos
Clientes que tiverem recorrido a Cr�ditos de
Treinamento como forma de pagamento.

. Treinamento On-Line, Virtual e em Ritmo
Pr�prio

O Cliente n�o poder� cancelar um
Treinamento On-Line, Virtual ou em Ritmo
Pr�prio ap�s seu pedido. UMA VEZ
ENCAMINHADO O PEDIDO PELO CLIENTE,
A EMPRESA N�O CONSEGUIR�
PROMOVER SEU CANCELAMENTO.

. Assinaturas.

O Cliente n�o poder� cancelar, transferir ou
ceder qualquer pedido de Assinatura.

Licen�a e Prote��es a Propriedade
Intelectual

A Empresa outorga ao Aluno uma licen�a n�o
exclusiva e intransfer�vel para utilizar ou
modificar a c�pia eletr�nica disponibilizada
como parte do Material de Treinamento,
exclusivamente para uso pessoal do Aluno. O
Aluno poder� reter uma c�pia impressa dos
Materiais de Treinamento disponibilizados, em
forma de documento, exclusivamente para seu
uso pessoal. Todos os demais documentos n�o
devem ser retirados da sala de Treinamento e
continuar�ode propriedade da Empresa. O
Cliente concorda em n�o utilizar equipamentos
de grava��o ou registro de �udio ou v�deo
durante o Treinamento, salvo mediante o
consentimento pr�vio e por escrito da Empresa.
O Cliente concorda em n�o utilizar as marcas
registradas, nomes comerciais ou outras
designa��es, sem o consentimento pr�vio e por
escrito da Empresa.

� vedado ao Cliente:

  1. reproduzir, processar, divulgar, utilizar,
    copiar, modificar, criar obras derivadas ou
    distribuir o Conte�do, salvo nos termos aqui
    previstos;
  2. copiar, desmontar, descompilar ou de
    outra forma traduzir, no todo ou em parte, o
    Conte�do ou os softwares, o que inclui as
    chaves de licen�a, exceto conforme
    expressamente permitido por lei (sem a
    possibilidade de ren�ncia ou dispensa


contratual); ou
3. sublicenciar, alugar ou arrendar o
Conte�do.

Em rela��o ao Treinamento Privado, �
vedado ao Cliente reter uma c�pia de
softwares disponibilizados pela Empresa para
uso em laborat�rio e, ao final da presta��o
dos Servi�os, o Cliente dever� remover tais
softwares de todas as suas m�quinas.

Garantia

OS SERVI�OS E QUAISQUER MATERIAIS
CORRELATOS FORNECEIDOS PELOS
CONTRATADOS EM CONEX�O COM OS
SERVI�OS S�O OFERECIDOS
DESPROVIDOS DE QUAISQUER
GARANTIAS, SEJAM ELAS LEGAIS,
EXPRESSAS OU IMPL�TICAS, O QUE INCLUI,
ENTRE OUTRAS, GARANTIAS EM RELA��O
� TITULARIDADE, INEXIST�NCIA DE
VIOLA��O, NEGOCIABILIDADE,
ADEQUA��O A UM PROP�SITO
ESPEC�FICO, EXATID�O, ABRANG�NCIA,
COMPATIBILIDADE DE SOFTWARE OU
EQUIPAMENTOS, OU OBTEN��O DE
QUAISQUER POTENCIAIS BENEF�CIOS OU
RESULTADOS. OS CONTRATADOS N�O
PRESTAM QUAISQUER DECLARA��ES OU
GARANTIAS DE QUE OS SERVI�OS SER�O
ISENTOS DE ERROS OU DE
RESPONSABILIDADES.

Limita��o de Responsabilidade

Em algumas circunst�ncias, o Cliente poder� vir
a fazer jus a indeniza��o exig�vel da Empresa
em virtude de um inadimplemento ou uma outra
responsabilidade O Cliente somente poder�
acionar a Empresa para reclamar todo e
quaisquer dano em consequ�ncia deste
Contrato, excluindo-se quaisquer outros
Contratados. Conforme o estabelecido acima, a
responsabilidade da Empresa estar� limitada a
valor cobrado pelo Treinamento ou Material de
Treinamento que deu origem ao objeto da
demanda.

Esta limita��o aplica-se tamb�m a quaisquer
dos subcontratados da Empresa, constituindo
a responsabilidade m�xima pela qual a
Empresa e seus subcontratados responder�o
em conjunto.

Em nenhuma circunst�ncia, a Empresa, os
Contratados ou seus subcontratados ser�o
responsabilizados por quaisquer das
seguintes causas, ainda que estes tenham
sido informados a respeito da possibilidade
de sua ocorr�ncia:

. demandas de terceiros contra o Cliente a
t�tulo de perdas ou danos, ficando desde j�
entendido que nenhum direito ou causa de
pedir ser� atribu�vel a terceiros com
fundamento na exist�ncia deste Contrato;
. perdas ou danos envolvendo os registros ou
dados do Cliente;
. danos especiais, indiretos ou imprevistos,
de natureza econ�mica ou a qualquer outro
t�tulo (o que inclui lucros cessantes, perda
de neg�cios, receitas ou fundo de com�rcio,
ou preda de economias previstas); ou
. danos decorrentes de altera��es no
Conte�do, em Materiais de Treinamento ou
em material did�tico, realizadas pelo
Cliente ou em seu nome.

Prote��o de Dados

O Cliente permite � Empresa e a suas
associadas armazenar, processar e utilizar
informa��es de contato (por exemplo, para
pesquisa de mercado, publicidade e
propaganda), particularmente nomes, n�meros
de telefone e endere�os de e-mail, em todos os
pa�ses em que a Empresa e suas associadas
atuem.

Restri��es

Determinados Conte�dos ou Servi�os
poder�o estar sujeitos a san��es financeiras
ou a leis, normas e regulamentos de controle
a exporta��es aplic�veis nos Estados Unidos
da Am�rica ou em outros pa�ses (em
conjunto, as �Restri��es�). � vedado ao
Cliente direta ou indiretamente exportar ou
redirecionar quaisquer Conte�dos ou
Servi�os a pessoas f�sicas ou jur�dicas ou a
pa�ses em que tal exporta��o ou atividade
econ�mica seja vedada por for�a de
eventuais Restri��es.

O Cliente reconhece e aceita ser respons�vel
pela obten��o de quaisquer licen�as para
exporta��o, reexporta��o ou importa��o,
conforme venha a ser necess�rio. Ademais, o
Cliente declara e garante n�o constar em
qualquer lista governamental de partes
restritas, o que inclui, entre outros, a lista de
Cidad�os Especialmente Designados e
Pessoas Bloqueadas expedida pelo United
States Office of Foreign Assets Control
(�OFAC�), nem ser um cidad�o natural ou
residente em pa�ses sob embargo ou san��o
conforme periodicamente indicado nas leis e
regulamentos OFAC aplic�veis, ou ainda nas
Normas de Administra��o de Exporta��o do
U.S. Bureau of Industry and Security. O Cliente
declara e compromete-se a n�o transmitir ou
disponibilizar, sob qualquer forma ou pretexto,
qualquer parcela do Conte�do ou Servi�os a
partes restritas ou a quaisquer pa�ses ou seus
cidad�os, que pudesse caracterizar uma
viola��o �s Restri��es.

O Cliente confirma que o Conte�do ou os
Servi�os a ele disponibilizados n�o ser�o
utilizados para quaisquer fins ou prop�sitos
proibidos, o que inclui, entre outros, em
atividades de concep��o, desenvolvimento,
produ��o ou uso de materiais, instala��es ou
armas nucleares; concep��o, desenvolvimento,
produ��o ou uso de m�sseis ou em apoios a
projetos bal�sticos; e/ou concep��o,
desenvolvimento, produ��o ou uso de armas
qu�micas ou biol�gicas.

Disposi��es Gerais

A Empresa reserva-se o direito de delegar a
presta��o dos Servi�os, no todo ou em parte, a
terceiros. Este Contrato poder� ser alterado ou
aditado a qualquer tempo, sem aviso pr�vio ao
Cliente. Incumbe ao Cliente verificar
periodicamente os termos e condi��es deste
Contrato, no website da Empresa, para obter a
vers�o mais atualizada em vigor. Termos e
condi��es distintos ou complementares
contidos em quaisquer pedidos ou
comunicados do Cliente s�o nulos e sem efeito.

Este Contrato est� sujeito �s leis do pa�s em
que for prestado o Treinamento. Se o
Treinamento for prestado nos Estados Unidos
da Am�rica, as leis do Estado do Arizona ser�o
aplic�veis.